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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp
dos resultados com as cédulas físicas para que seja comparada com o resultado oficial
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara discute política de privacidade na internet
publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:26
Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho
de participação de resultados (GPR) paga aos servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Goiás como incentivo de produção.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14
Indenização: pano esquecido em cirurgia
afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:50
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
corpus impetrado em favor do ex-presidente do Banco do Estado de Goiás (BEG), A.N.C.F.. Condenado por crimes financeiros contra a instituição
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06
Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:32
Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde
estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:49
Estado deve fornecer medicamento a idosa
A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:17
Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado
seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 12:32
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública

Tribunal de Justiça. O entendimento amplia os instrumentos de cobrança do crédito público quando a execução fiscal não gera resultados.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 18:12
Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia

investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.

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